Publicações

Nova regra sobre arbitragem pode gerar abuso do controle acionário

A arbitragem nas SAs é o tema do artigo de autoria de Fabio da Rocha Gentile, sócio do BGR Advogados, publicado no portal Consultor Jurídico. De acordo com o advogado, nova regra pode gerar abuso do controle acionário.

http://gentileruivo.com.br/img/Artigo_Arbitragem_FH_Conjur_20151229142.pdf

Gentile & Ruivo orienta profissionais de RH sobre cláusula de não concorrência

A importância de uma cláusula contratual de não concorrência personalizada nos contratos de trabalho é o tema do artigo de autoria de Leonardo Ruivo e Renata Rechden Gomide publicado no portal Mundo RH. “Na era da tecnologia é cada vez mais usual o empregado ter acesso a informações absolutamente estratégicas da empresa onde trabalha.”

http://gentileruivo.com.br/img/Mundo-RH_Contratos-entre-empresas-e-profissionais.pdf

Reforma estabelece prazo para responsabilização por débitos

Uma novidade da reforma trabalhista deve oferecer mais segurança para ex-sócios em relação ao patrimonio pessoal. A norma cria um marco temporal para evitar que quem deixou a sociedade há mais de dois anos seja responsabilizado por débitos trabalhistas da empresa posteriores a esse período.

O diretor jurídico da Cosan, Elias Marques de Medeiros Neto, avalia que a nova redação da reforma evitará situações surpresa como a de um ex-sócio que deixou a companhia há 15 anos e é atingido por uma má gestão da qual não participou.

Sobre fraudes, indícios e máscara

O artigo “Sobre fraudes, indícios e máscaras”, elaborado por Fabio da Rocha Gentile, sócio fundador do BGR Advogados, foi publicado nesta segunda-feira (26/10) pelo jornal Folha de S.Paulo. No texto, Gentile aborda um elemento jurídico indispensável para a caracterização de ações fraudulentas, o indício.

http://gentileruivo.com.br/img/Fabio_261015_20151026123017.pdf

Folha de S.Paulo publica novo artigo de Fabio da Rocha Gentile

O uso da personalidade jurídica alheia em esquemas de fraude em geral é o tema do mais novo artigo do sócio Fabio da Rocha Gentile publicado hoje pelo jornal Folha de S.Paulo. No texto, As sombras da personalidade jurídica, o advogado afirma que quem faz uso desse expediente frauda "a própria personalidade e se reduz à sua sombra".

http://gentileruivo.com.br/img/Fabio-da-Rocha-Gentile_-As-sombras-da-personalidade-juridica-14_11_2016.pdf

Expressões genéricas não configuram marca

A Justiça de SP negou pedido da empresa titular da marca "Escola de Bicicleta" para que a empresa
"Ciclofemini – Escola de Bicicleta" fosse obrigada a deixar de utilizar a marca.

Juíza multa parte, advogado e testemunha por combinarem mentiras pelo WhatsApp

Cliente e advogado respondem por litigância de má-fé se agem em conjunto para induzir a Justiça a erro,  combinando versões falsas pelo aplicativo WhatsApp. Assim entendeu a juíza Cinara Raquel Roso, da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, ao determinar que um trabalhador e sua defesa paguem solidariamente R$ 4 mil por descreverem vínculo de emprego e jornada de trabalho “muito superiores à realidade”.

Busca, apreensão e execução

O artigo ‘Busca, apreensão e execução’, de autoria de Fabio da Rocha Gentile, sócio do BGR Advogados, foi publicado nesta terça-feira no jornal Valor Econômico. O texto discute a alienação fiduciária e a mudança na legislação que passou a permitir que, frustrada a localização dos bens alienados, a busca e apreensão seja convertida em execução.

http://gentileruivo.com.br/img/Valor-Economico_artigo-Fabio_20161018164528.pdf

Desenganos sobre Lula

No artigo Desenganos sobre Lula, publicado no site Migalhas, o advogado Fabio da Rocha Gentile, sócio do BGR, destaca a importância de aprofundar as provas no sentido de obter os fatos que podem induzir a conclusões jurídicas precipitadas.

http://gentileruivo.com.br/img/Desenganos-sobre-Lula.pdf

Offshores à deriva

A necessidade de mudar a legislação brasileira para “coibir o anonimato dos donos de offshores que se valem de laranjas, testas de ferros, empresas de fachada e afins” é o tema do artigo de autoria de Fabio da Rocha Gentile, sócio do BGR, publicado nesta segunda-feira (29/02) no jornal Valor Econômico.

http://gentileruivo.com.br/img/Offshores-a-deriva.pdf