Publicações

Como a lei pode alcançar a fraude

Em meio às Operações Lava Jato, Carne Fraca, Narcos e tantas outras na área criminal, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou uma inovadora investigação na área cível, que representa um grande avanço da jurisprudência brasileira em matéria de cobrança de dívidas. A iniciativa visa a apurar a ocultação de bens de um devedor por meio de "testas de ferro" ou "laranjas", ou seja, pessoas que aparecem como proprietárias desses bens, mas não o são.

https://www.linkedin.com/pulse/como-lei-pode-alcan%C3%A7ar-fraude-folha-de-paulo-06112017-fabio-gentile/?lipi=urn%3Ali%3Apage%3Ad_flagship3_profile_view_base_recent_activity_details_shares%3BX5e1xX27S9y7L4N4fS%2FLyg%3D%3D

A diferença entre drible jurídico e pedalada fiscal

O artigo "A diferença entre drible jurídico e pedalada fiscal", de Fabio da Rocha Gentile, sócio do BGR Advogados, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, apresenta argumentos jurídicos que contestam a defesa da presidente da República feita pelo advogado-geral da União.

http://gentileruivo.com.br/img/A-diferenca-entre-drible-juridico-e-pedalada-fiscal.pdf

MPT arquiva inquérito que apurava retaliação a processo trabalhista

A Procuradoria do Trabalho de Osasco/SP arquivou inquérito civil contra uma empresa acusada de assédio moral por discriminar trabalhador que ajuizou ação trabalhista. O inquérito teve origem após o juiz de 1ª instância reconhecer o assédio alegado por este trabalhador e determinar que MPT apurasse a conduta.

A decisão foi revertida no TRT da 2ª região. Contudo, no início das investigações, o parquet intimou a empresa a assinar um TAC, pelo qual deveria “abster-se de praticar qualquer conduta discriminatória contra o trabalhador que tenha ajuizado ação trabalhista em face da empresa”.

No entanto, a empresa se recusou a assinar o Termo, ressaltando que nunca havia praticado quaisquer condutas discriminatórias. Após a defesa, capitaneada pelo advogado Leonardo Ruivo, sócio do escritório BGR Advogados, apresentar os argumentos a questão foi reavaliada.

Juíza multa parte, advogado e testemunha por combinarem mentiras pelo WhatsApp

Cliente e advogado respondem por litigância de má-fé se agem em conjunto para induzir a Justiça a erro,  combinando versões falsas pelo aplicativo WhatsApp. Assim entendeu a juíza Cinara Raquel Roso, da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, ao determinar que um trabalhador e sua defesa paguem solidariamente R$ 4 mil por descreverem vínculo de emprego e jornada de trabalho “muito superiores à realidade”.

As lições do silêncio, por Fabio da Rocha Gentile

O meticuloso trabalho judicial de advogados e juízes da Justiça comum que atuam no combate a fraudes é o tema do artigo de autoria do sócio Fabio da Rocha Gentile publicado no jornal Valor Econômico. “A Justiça comum já conta com aparato legal necessário para transformar em minoria a maioria das fraudes empresariais no Brasil.”

http://gentileruivo.com.br/img/As-lic%C3%B5es-do-sil%C3%AAncio.pdf

Novo round da briga entre Primavera e russos

A briga entre a brasileira Primavera Alimentos, sediada em Palmas (TO), e a trading e processadora russa Primorskaya Soya, do Grupo Russagro, está longe de ter um fim. Iniciada em 2015, após o não cumprimento de um contrato de entrega de soja, a disputa entre as companhias está agora na 22ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

https://www.valor.com.br/agro/5259883/novo-round-da-briga-entre-primavera-e-russos

Negado recurso de advogado que cobra honorários de Marcelinho Carioca

O BGR Advogados vai recorrer da decisão da 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP que negou provimento a recurso do escritório Coelho e Morello Advogados Associados contra decisão que indeferiu pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica de empresas, que estariam relacionadas ao ex-jogador Marcelinho Carioca. O tema foi abordado em reportagem publicada no site Migalhas.

http://gentileruivo.com.br/img/Marcelinho-Carioca_Migalhas_2016315194235.pdf

Inteligência artificial: uma realidade no universo da advocacia

A inserção da inteligência artificial na prestação de serviços jurídicos é o tema do artigo assinado por Fabio da Rocha Gentile e publicado pelo portal jurídico Jota. Na opinião do sócio fundador do GR Advogados, os robôs não acabarão com a função do advogado.

http://gentileruivo.com.br/img/Jota_Advocacia-artificial-meu-caro-Watson.pdf

Folha de S.Paulo publica novo artigo de Fabio da Rocha Gentile

O uso da personalidade jurídica alheia em esquemas de fraude em geral é o tema do mais novo artigo do sócio Fabio da Rocha Gentile publicado hoje pelo jornal Folha de S.Paulo. No texto, As sombras da personalidade jurídica, o advogado afirma que quem faz uso desse expediente frauda "a própria personalidade e se reduz à sua sombra".

http://gentileruivo.com.br/img/Fabio-da-Rocha-Gentile_-As-sombras-da-personalidade-juridica-14_11_2016.pdf

Em SP, a primeira rescisão de contrato pela nova lei trabalhista

Aconteceu ontem, em SP, a primeira homologação de uma rescisão de contrato já dentro das novas normas da reforma trabalhista.

https://cultura.estadao.com.br/blogs/direto-da-fonte/em-sp-a-primeira-rescisao-de-contrato-pela-nova-lei-trabalhista/